RESENHA CRÍTICA
Nivaldo Donizeti Mossato
RIBEIRO JÚNIOR, João. O que é positivismo. São Paulo: Brasiliense, 2003.
O autor João Ribeiro Júnior aborda neste texto, de forma expositiva, não só a história do positivismo e suas correntes de pensamento, ou seja, seus aspectos principais, como também a “religião da humanidade”, fundada pelo filósofo francês Augusto Comte, e, suas principais influências no mundo moderno.
Augusto Comte nasceu em Montpellier em 1798 e faleceu em Paris, em 1857, após ter desenvolvido metodicamente a teoria positivista e a ter registrado em volumosos compêndios, influenciado pelo progresso contínuo da ciência, onde doutrinava que o que é possível conhecer são unicamente os fenômenos e as suas relações, não a sua essência, as suas causas íntimas, quer eficientes, quer finais, pois é impossível ao homem alcançar noções absolutas.
Em sua concepção filosófica, Comte delineava que a essência do pensamento positivista baseava-se na humanidade, na ciência, síntese e fé, dominando desta forma, como método e como doutrina, o pensamento típico do século XIX. Como método, embasado na certeza rigorosa dos fatos de experiência como fundamento da construção teórica; como doutrina, como revelação da própria ciência, conteúdo natural de ordem geral que ela mostra junto com os fatos particulares, como caráter universal da realidade, como significado geral da mecânica e da dinâmica do universo.
Não procurar o “ porquê as coisas acontecem”, mas compreender “como elas acontecem”. Conhecer o mecanismo do mundo, ao invés de inventá-lo. Saber que a ciência não é mais que a sistematização do bom senso, que acaba por nos convencer de que somos simples espectadores dos fenômenos exteriores, independente de nós, e que não podemos modificar a ação destes sobre nós, senão submetendo-nos às leis que os regem.
O Positivismo é, portanto, uma filosofia determinista que professa, de um lado, o experimentalismo sistemático e, de outro, considera não científico todo estudo das causas finais, admitindo que o espírito humano só é capaz de atingir verdades positivas ou de ordem experimental, e que, não resolve questões metafísicas, não verificadas pela observação e pela experiência.
Estabelece a máxima unidade na explicação de todos os fenômenos universais pelo emprego exclusivo do método empírico, ou da verificação experimental, não assinalando à ciência mais do que o estudo dos fatos e suas relações, percebidos pelos sentidos exteriores.
Pode-se dizer que o positivismo é um dogmatismo físico, pois afirma a objetividade do mundo físico; e é um ceticismo metafísico, porque não quer pronunciar-se acerca da existência da natureza dos objetos metafísicos, pois é no estado positivo que o espírito humano reconhece a impossibilidade de obter noções absolutas.
Para embasar sua explicação da história, Comte fundamenta-se na “lei dos três estados”: o teológico-fictício, no qual o ser humano explica os fenômenos por meio de vontades transcendentes ou agentes sobrenaturais; o metafísico-abstrato, onde explica-se os fenômenos por meio de forças ou entidades ocultas e abstratas, como o princípio vital; e o positivo-científico, onde se explica os fenômenos subordinando-os às leis experimentalmente demonstradas.
Todas as ciências passaram pelos dois primeiros estados e só se constituíram ao chegar ao terceiro, pois o estado positivo é o termo fixo e definitivo no qual o espírito humano descansa e encontra a ciência, distinguindo assim, as ciências abstratas (matemática, astrologia, física, química, biologia e sociologia) das concretas (mineralogia, botânica e zoologia).
A doutrina positivista pode ser considerada sob os seguintes aspectos:
1- Psicológico: Inicialmente a psicologia, para Comte, fazia parte da biologia. Depois, destacou-a da biologia e a denominou de “moral teórica”, reputando a alma como sendo um conjunto de funções cerebrais.
2- Ontológico: Nega as causas eficientes e finais, o infinito e o absoluto. Reconhece apenas o relativo, o sensível, o fenômeno, o útil.
3- Sociológico e Religioso: Divisão dos poderes sociais em material, intelectual e moral, segundo uma nova classe social: os dirigentes (aqueles que influem na educação e na cultura: os sacerdotes, filósofos, cientistas,jornalistas, professores, etc.) e os dirigidos (aqueles que acatam essas influências).
Para Comte, as partes que compõem uma sociedade são heterogêneas, no entanto, solidárias, pois se orientam para a conservação do todo, do conjunto. Possui um ritmo evolutivo incompatível com a revolução violenta, e classifica sua estrutura social em dois campos principais:
1- Estática Social: Estudo da ordem social. O organismo social e suas relações com as condições de existência (Teoria da Ordem).
2- Dinâmica Social: Estudo da evolução social. Parte do conjunto para as particularidades e determina o progresso geral da humanidade.
Para Comte, nenhuma estrutura social é possível sem que esteja previamente determinada nos fatores biológicos, condicionados em cada indivíduo.
O Positivismo passa a enfrentar a sociedade individualista e liberal, partindo do princípio da “Ordem e Progresso”, e adotando a noção de solidariedade, substitui a idéia sobrenatural do “Direito” pela idéia natural do “Dever”, não reconhecendo nenhum direito além do de “cumprir o dever”, negando categoricamente a própria existência do “direito” como tal.
Para o positivismo de Comte, o homem não existe como individualidade, mas sim, como sociedade. A consciência não determina sozinha o modo de existência prática, como também, não bastam as condições materiais da vida para definir a consciência. Sua orientação é embasada no altruísmo: moral que nasce da fraternidade universal e se funda nos instintos, inclinando-nos para os outros.
A humanidade só pode viver em sociedade e só progride pelo sacrifício e pela dedicação; de forma que a lei que rege a existência humana é aquela que se resume em “viver para outrem”, onde a moral consiste na preponderância dos instintos altruístas sobre os egoístas, resultantes da educação e da ciência.
Para Comte, a humanidade é o Grande Ser, é o motor imediato de cada existência individual ou coletiva que inspira a fórmula máxima do positivismo: “O amor por princípios, a Ordem por base; o Progresso por fim”. Princípio este, decomposto em duas frentes usuais:
1-Moral e estética: Viver para outrem, onde o indivíduo é subordinado à família, e esta à pátria e a pátria à humanidade.
2-Política e científica: Onde a organização é a orientação ética da vida social.
Na dialética positivista, o amor procura a ordem e a impele para o progresso; a ordem consolida o amor e dirige o progresso; o progresso desenvolve a ordem e reconduz ao amor.
Desta inspiração altruísta, Comte criou a religião da humanidade, puramente natural, racional, científica e humana, que não admite mistérios, revelação, vontade sobrenatural e crença, cuja razão não lhe tenha podido demonstrar. Portanto, baseia-se no conhecimento do mundo, concorrendo para o aperfeiçoamento moral, intelectual e prático da humanidade, que é composta pelos mortos que adquiriram a vida subjetiva, pelos vivos que se esforçam para adquiri-la, e dos não-nascidos, que se supõe, devam adquiri-la.
Assim, une-se o passado (a humanidade que trabalhou), o presente (a humanidade que trabalha) e o futuro (a humanidade que trabalhará), representando a comunhão de todos os homens em contínua solidariedade no tempo e no espaço, pois, é na humanidade que o homem irá satisfazer sua necessidade real de um Deus, e seu desejo de imortalidade, realizando, acima de tudo, seu destino moral que é servir.
Na religião positivista a mulher é excluída da humanidade divinizada, ocupando uma função moderadora e uma única missão: a de amar. Ela é tida como uma providência moral que sustenta todas as demais providências.
A força geral da sociedade é o proletariado, que forma a opinião pública e se liga à força espiritual do sacerdócio, classe mais importante do Estado positivista, que não são teólogos, e sim, sociólogos.
No sacerdócio há três estágios determinados por idades:
1- Os aspirantes: Com no mínimo 28 anos.
2- Os vigários ou suplentes: Com pelo menos 35 anos
3- O sacerdotes, acima de 42 anos, que exercem o tríplice ofício de conselheiro, consagrador e regulador nas famílias e cidades.
O casamento é obrigatório, pois, não se pode ser dignamente preenchido sem a influência contínua da mulher sobre o homem.
O patriciado é a classe detentora do poder temporal, dominando a capacidade industrial e suas diversas divisões, tais como: banqueiros, comerciantes, fabricantes e agricultores, respeitando essa classe hierárquica.
O sumo sacerdote delega a conduta material ao patriciado e este dispõe obediência à direção do sacerdócio, de modo que o indivíduo não possui a liberdade de julgar o comportamento político-social, devendo confiar nas exortações morais do sacerdócio, substituindo seus direitos por deveres.
Há dois tipos de culto na religião positivista:
1-O culto privado: Compõe-se de duas partes distintas; uma pessoal e outra doméstica.
2-O culto público: Realizado na igreja positivista.
Há nove sacramentos na religião da humanidade:
1- A apresentação do recém-nascido.
2- A iniciação, quando com 14 anos passa-se da educação materna à instrução sacerdotal.
3- A admissão, aos 21 anos autoriza-se a servir a humanidade.
4- A destinação, aos 28 anos ocorre a outorga da investidura do ofício especial.
5- O casamento, que é obrigatório e indissolúvel, mesmo com a morte de um dos cônjuges.
6- A maturidade, aos 42 anos o homem entre em plena posse das suas forças físicas e mentais, tendo mais 21 anos para realizar seu destino.
7- O retiro, aos 63 anos, o homem é retirado da sociedade ativa e terá direito ao repouso.
8- A transformação ou purificação, que vem a facilitar a incorporação.
9- A incorporação, que é a recompensa do fiel positivista, composta somente por “mortos dignos de sobreviver”.
Assim, a religião positivista parte do concreto para o concreto, e não do concreto para o abstrato, para fornecer os princípios da regeneração das sociedades, propondo não o devotamento a outros homens, mas a um fim superior a qualquer individualidade: o Grande Ser, a humanidade.
No Brasil, a nossa bandeira, com seu “Ordem e Progresso”, mostra o quanto a doutrina positivista teve aceitação, mesmo entre nossos republicanos históricos, devendo ainda a reestruturação do ensino, a separação da igreja e do Estado, a liberdade de cultos e a semente da legislação trabalhista, repercutindo e influenciando nossa cultura literária e científica.
Completando o incurso que o autor promove em seu texto sobre o positivismo de Comte, a religião da humanidade e suas correntes de pensamento, observamos a performance literária descrita de forma a se posicionar a um público mais específico, restrito à formação superior, embasada em uma linguagem não popular, que requer uma visão reflexiva para seu entendimento.
Embora não traga em si uma linguagem de senso comum, o autor não permite que a temática se perca ao longo do texto, e, procura justificá-la com embasamento científico, deixando transparecer a idéia central do pensamento a quem se refere, citando de forma original parte dos escritos Comtinianos, refletindo seus principais pensamentos.
Desta forma, há uma seletiva em seu enfoque, sendo a leitura destinada ao estudo de um contexto histórico, num processo de formação complementar, onde o leitor, de forma a agregar em si o conhecimento, possa ampliar a visão do positivismo em relação ao mundo social proposto por Augusto Comte.
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